VEM REQUERER, POR MEIO DESTE, À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS QUE ENVIE CÓPIA DO RELATÓRIO DE CÁLCULO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL-DUODÉCIMO, ESPECIFICAMENTE A RECEITA QUE COMPÕE E A BASE DE CÁLCULO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO 01 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REFORMA DA CAIXA D´ÁGUA DA VILA AMÉRICA DO LAGO XIRIRI.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REFORMA NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA ATRÁS DO CEMITÉRIO, NA RUA 15 DE NOVEMBRO
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER À CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ QUE ENVIE OFÍCIO À EMPRESA VIVO ORIXIMINÁ SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ANTENA DE INTERNET NA ESTRADA DO BEC KM 12
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUZIA CARVALHO DE SOUZA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024. PESSOA BASTANTE RESPEITADA EM NOSSO MUNICÍPIO POR SUA CONDUTA E DEDICAÇÃO.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES EDELSO DOS ANJOS SOUZA; BENEDITO RAIMUNDO POMPEU CARVALHO JÚNIOR; DINEI SEIXAS ALVES E DIOCÉLIO SILVA NORONHA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, NO SETOR DE ORTOPEDIA, JUNTAMENTE COM O DR. AYRTON ANDRADE.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
VEM REQUERER, POR MEIO DESTE, QUE A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA LEVE A EXPANSÃO DE ENERGIA NO CAMPO AOS MORADORES DO RAMAL RENDENTOR, COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA QUE NÃO TEM ACESSO Á ENERGIA ELÉTRICA (LUZ PARA TODOS).
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
OBRIGA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A MONITORAREM O ÍNDICE DE MASSA CORPORAL - IMC DOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OBRIGA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A MONITORAREM O ÍNDICE DE MASSA CORPORAL - IMC DOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
REQUER POR MEIO DESTE, REPAROS NO BAIRRO JESUS MISERICORDIOSO, ESPECIFICAMENTE NA TRAVESSA SARACURA E RUAS ADJACENTES.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INSTITUI PRAZO PARA A PREFEITURA DE ORIXIMINÁ PROCEDER À REPARAÇÃO DE DANOS OU DEFEITOS EM PAVIMENTOS DE VIAS PÚBLICAS, CONCEDE DESCONTO NO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DO CONTRIBUINTE DE ATRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
COMO LEGÍTIMO REPRESENTANTE DO POVO DE ORIXIMINÁ, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VENHO ATRAVÉS DA PRESENTE PROPOSITURA REQUERER, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E OUVIDO O COMPETENTE PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UMA AMBULÂNCIA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ DURANTE A REALIZAÇÃO DOS JOGOS DOS CAMPEONATOS SUB-13 E SUB-15. A JUSTIFICATIVA SE DÁ PELA NECESSIDADE DE AUXÍLIO CASO VENHA OCORRER ALGUM ACIDENTE DURANTE OS JOGOS DOS CAMPEONATOS.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ REALIZE MANUTENÇÃO NO SISTEMA ELÉTRICO E NOS REFLETORES DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ DENOMINADO VEREADOR RAIMUNDO JOSÉ FIGUEIREDO DE OLIVEIRA CONHECIDO POPULARMENTE COMO "MUNDINHÃO". A SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PEIO FATO DE QUE SE INICIARAM OS CAMPEONATOS SUB-13 E SUB-15 E TEM OCORRIDO MUITOS APAGÕES NO ESTÁDIO DURANTE A REALIZAÇÃO DOS JOGOS.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE A PREFEITURA MUNUCÍPAL DE ORIXIMINÁ ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ INFORMAÇÕES REFERENTES À OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA FRENTE DA CIDADE DE ORIXIMINÁ, NO TRECHO ENTRE AS TRAVESSAS GABRIEL GUERREIRO E CARLOS MARIA TEIXEIRA. AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SÃO: 1 - CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO 2 - VALOR TOTAL DA OBRA 3 - NOME DA EMPRESA CONTRATADA.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O SENHOR PAULO PAIXÃO, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS PELAS CESTAS BÁSICAS QUE FORAM ORIUNDAS DO GOVERNO ESTADUAL, GOVERNO FEDERAL E DA EMPRESA MINERAÇÃO RIO DO NORTE (MRN).
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: Oficiado à Autoridade Competente
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO RELATÓRIO DE CÁLCULO DO REPASSE AO LEGISLATIVO
MUNICIPAL-DUODÉCIMO, ESPECIFICAMENTE A RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E DE 01 DE JANEIRO DE 2023 A 14 DE NOVEMBRO DE 2023. HAJA VISTA QUE O RELATÓRIO QUE ESTÁ PRESENTE NO ORÇAMENTO CONSTA O VALOR PREVISTO E NÃO O VALOR ARRECADADO.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXEELENTÍSSIMO PREFEITO MUNCIPAL, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARTICULAR, LOCALIZADO Á RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, ENTRE AS TRAVESSAS LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E TRAVESSA DA CONQUISTA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEMFURB, PARA A GUARDA DE VEÍCULOS.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REFORMA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ABASTECE O CONJUNTO HABITACIONAL LUÍS GONZAGA VIANA FILHO NO BAIRRO SANTÍSSIMO.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REFORMA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO ÁREA PASTORAL, PROXIMO A ESCOLA IRACEMA GIVONE.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRME CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ-UFOPA PARA FORNECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REFERIDA INSTITUIÇÃO.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRME CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ-UFOPA E ESTADUAL TECNOLÓGICA DO PARÁ-ETEEPA PARA FORNECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REFERIDA INSTITUIÇÃO.
Autor: Josy Seixas e Mauro Wanzeler
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
A PRESENTE INDICAÇÃO, TEM COMO OBJETIVO SUGERIR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ASSINATURA DA DECLARAÇÃO DO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL DA CIÊNCIA DO EMPREENDIMENTO CLAUDIO MOREIRA BARRETO DO PROGRAMA ''MINHA CASA, MINHA VIDA'', EM QUE SERÃO CONSTRUIDA 150 (CENTO E CIQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS QUE SERÃO SITUADAS NA TRAVESSA SANTA LUZIA COM A RUA DÉCIMA NONA, NO BAIRRO SÃO LÁZARO, NESTA CIDADE, CEP 68270-000.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXELENTÍSSIMO SEHOR PREFEITO MUNCIPAL, PARA QUE SE DEGNE A ENCAMINHAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDA DO ATUAL SECRÉTARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO PATRIMONIAL DO SERVIDOR PÚBLICO, O QUE PERMITIRÁ COM QUE A ADMINISTRAÇÃO VENHA SE PREVINIR E COMBATER Á CORRUPÇÃO, COMO POR EXEMPLO, O CRIME DA LAVAGEM DE DINHEIRO.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
VEM REQUERER, POR MEIO DESTE, REFORMA DE DUAS PONTES QUE FICAM LOCALIZADAS NA ESTRADA DO BEC, RAMAL DO CRAVAL, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM CRIANÇAS DE 1 ANO A 18 MESES NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Encaminhado As Comissões
REQUER CÓPIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO OU DOAÇÃO DO IMÓVEL EM FAVOR DO MUNICÍPIO CEDIDO PELO SENHOR ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A TRAVESSA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E AVENIDA CSTELO BRANCO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DO TOMÓGRAFO ADIQUIRIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL JR. FERRARI.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UTILIZADO PELA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, O VEÍCULO PERTENCE À MARCA MITSUBISHI, MODELO PAGEIRO, COR PRATA, AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SÃO: - CÓPIA DO NÚMERO DA PLACA - CÓPIA DO DOCUMENTO DO VEÍCULO.
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REFORMA GERAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VEREADOR RAIMUNDO JOSÉ FIGUEIREDO DE OLIVEIRA CONHECIDO POPULARMENTE COMO "MUNDINHÃO".
Autor: Mauro Wanzeler
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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