Fica Rejeitado o Veto Parcial oferecido pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei Nº039/2023, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2024.

Designar o servidor efetivo o senhor João Da Silva Santos - CMO-AGL-030, ao cargo de Chefe do Setor de Processamentos de dados e Informática - CMO-DAI-70, bem como a gratificação de função de 50% (cinquenta por cento) que fazia jus.

Exonerar a senhora Leane Sobral Pinheiro Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 039/2023, de 01/01/2023.

Nomear a senhora Joraci da Silva Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a patir de 01 de agosto de 2023.

Conceder ao servidor abaixo relacionado, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 a 30 de agosto de 2023.

Nomear a senhora Tayme dos Anjos Marinho, para exercer o cargo de comissão de Redator Legislativo Auxiliar, DAS-060, a patir de 01 de agosto de 2023.

Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 03 de julho a 02 de agosto de 2023. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO Joélison Carvalho Godinho, Digitador 14/08/2022 a 13/08/2023, Ricardo Oliveira da Silva, Vigia 14/08/2020 a 13/08/2021, Antonio Sergio Barbosa de Carvalho, Protocolista 01/09/2020 a 31/08/2021.

Exoneração, Agente: Wilder Bruno Aquino da Silva, Cargo: Redator Legislativo Auxiliar, Secretaria: Secretária Geral Legislativa

Exoneração, Agente: Eliene Oliveira de Amorim Pereira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Secretária Geral Legislativa

Nomear a senhora Adryelly Barreto Pimenta, para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar - DAS-060, a partir 01 de julho de 2023.

Revoga, a partir desta data, a Portaria nº 058/2017, que designou o servidor efetivo senhor Joélison de Carvalho Godinho - Digitador - CMO INF - 040, que ocupava o cargo de Chefe do Setor de Processamento de Dados e Informática - CMO - DAI - 70, bem como a gratificação de função de 50% (cinquenta por cento) que fazia jus.

REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DO CARGO DE BORRIFADOR PARA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO "ANNA NERY DE ENFERMAGEM", NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA.

"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL HISTÓRICO E CULTURAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Designar o servidor efetivo o senhor Joanyr da Rocha Estumano - Assessor de Imprensa, DAS - 060, para acumular inteiramente o cargo em comissão de Secretário Geral Legislativo, DAS - 060, a partir de 31 de maio de 2023

Torna sem efeito a Portaria nº 128/2023, que designou o servidor efetivo o senhor Joanyr da Rocha Estumano - Assessor de Imprensa, DAS - 060, para acumular o cargo em comissão de Secretário Geral Legislativo, DAS - 060, a partir de 31 de maio de 2023.

"Institui políticas de incentivo e desenvolvimento da Piscicultura no Município de Oriximiná e dá outras providências, de autoria do Vereador Francisco Azevedo Pereira."

Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal nos dias 08 (oito) de junho de 2023 - quinta - feira, dia de Corpus Christi - e 09 (nove) de junho de 2023 - sexta - feira, data posterior ao dia de Corpus Christi.

Concessão trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de junho a 30 de junho de 2023.

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Designar o servidor Joanyr da Rocha Estumano - Assessor de imprensa, DAS - 60, para acumular o cargo em comissão de Secretário Geral Legislativo, DAS-60, a partir de 31 de maio de 2023.

Exonerar o senhor Dulcelena Barbosa Carvalho do cargo em Secretária Geral Legislativa, nomeado pela Portaria Nº 001/2023, de 02/01/2023.

Exonerar o senhor Andeson Tavares de Souza do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 021/2023, de 02/01/2023.

Exonerar o senhor Geidsoander Tenório de Souza Júnior do cargo em comissão de Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 0084/2023, de 23/01/2023.

Exonerar o senhor Iria Maria De Seixas Gemaque Marinho do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Eventos e Espaço Cultural - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 002/2023, de 02/01/2023.

Concessão trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de junho a 30 de junho de 2023.

Institui o Programa Menstruação livre de preconceitos no âmbito do Município de Oriximiná, e dá outras providências?, de autoria do Vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeller.

Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio na Comunidade LGBT em complemento a Lei Federal nº 13.819 de 2019", de autoria do Vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeller.

Exonerar o senhor Adson dos Santos Pimenta do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 040/2023, de 02/01/2023.

Designar a servidora Mônica Elise Souza de Oliveira, CPF n° 988.696.712-91, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.