Nomear a senhora Ingrid de Jesus Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial - DAS-060, a partir 01 de abril de 2023.

Nomear o senhor Helton Dias Printes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2023.

Designar o servidor CARLOS HAROLDO PRINTES LEITE, CPF n° 517.831.692-49, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Exonerar o senhor Odair Brito Andrade do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 062/2023, de 02/01/2023.

Nomear o senhor Odair Brito Andrade, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Segurança - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2023.

Exonerar o senhor Raimundo Sávio Batista de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 033/2023, de 02/01/2023.

Exonerar a senhora Leonis Gomes da Gama do cargo em comissão de Assessora Especial - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 087/2023, de 02/02/2023.

Designar o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA RAMOS, CPF n°
918.672.822-91, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Institui o Dia Municipal do Profissional da Contabilidade no calendário oficial do Município de Oriximiná e dá outras providencias?, de autoria do vereador marcio kellen soares canto.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial as pessoas em tratamento de câncer no âmbito do município de Oriximiná, de autoria do Vereador Antônio Odinélio Tavares da Silva Júnior.

Obriga o poder Executivo a custear, como parte integrante do uniforme escolar, um par de tênis aos alunos da rede Municipal de Ensino", de autoria do vereador Mauro Wanzeller.

Nomear a senhora Thamires Feijão Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial - DAS-060, a partir 20 de março de 2023.

Direito Real de Superfície.

Direito Real de Superfície.

Direito Real de Superfície.

Direito Real de Superfície.

Designar a vereadora Joseane de Oliveira Seixas, para viajar a
Belém-Pá, no período de 21 a 28 de março de 2023, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo em diversos órgãos públicos.

readora Ana Cleyde Tavares Batista Filha, para viajar a Belém-Pá, no período de 21 a 28 de março de 2023, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo em diversos órgãos públicos.

Direito Real de Superfície.

Direito Real de Superfície.

. Exonerar o senhor Rafael Teixeira Ferreira do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 075/2023, de 02/01/2023.

Exonerar o senhor Hélio da Silva Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 067/2023, de 02/01/2023.

Designar o servidor ODAIR BRITO DE ANDRADE, CPF n°
275.659.982-49, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeller, para viajar a Brasilia-DF, no período de 06 a 11 de fevereiro de 2023, para tratar de assunto de interesse desta Câmara no Ministério das Cidades, gabinete do Deputado Federal Júnior Ferrari e gabinete do Senador Beto Faro.

Designar o servidor
ODAIR BRITO ANDRADE, CPF n°
275.659.982-49, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o servidor GEIDSOANDER TENORIO DE SOUZA JUNIOR, CPF n° 011.563.402-92, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o servidor ADEMAR DOS ANJOS TAVARES FILHO , CPF n° 794.797.312-15, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Nomear a senhora Aline Nogueira Cunha, para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de março de 2023.

Dispõe sobre a rejeição ao Veto Parcial às Emendas Modificativas nº 01 e 02/ 2022, ao Projeto de Lei Nº 054/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para Exercício Financeiro de 2023.

Dispõe sobre a rejeição ao Veto Total às ao de Lei Nº 060/2022, queobriga o Poder Executivo a custear como parte integrante do uniforme escolar um par de têns aos alunos da rede municipal de Oriximiná, de autoria do Vereador Mauro Wanzeller.