. Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias a serem gozadas no período de 01 a 30 de março de 2021. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO Carlos Haroldo Printes Leite Vigia 14/08/2019 a 13/08/2020 Alberto Nelson Henriques Rebelo Vigia 14/08/2019 a 13/08/2020 Paulo Cesar Oliveira Ramos Operador de som 14/08/2019 a 13/08/2020

Exonerar Heloilson dos Santos Pimenta, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060.

Nomear o senhor Heloilson dos Santos Pimenta, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial- DAS-060, a partir de 01 de março de 2021.

Nomear o senhor Raimundo Sávio Batista de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de março de 2021.

Exonerar, a pedido, a senhora Vania Maria Cruz da Silva, do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 071/2021, de 01 de fevereiro de 2021.

Exonerar, a pedido, o senhor Romário Souza da Silva, do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 074/2021, de 01 de fevereiro de 2021.

. Exonerar a senhora Juciane Aranha Coelho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 041/2019, de 02 de janeiro de 2019.

. Exonerar o senhor Roniere de Souza Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 019/2021, de 01 de janeiro de 2021.

Nomear o senhor João Gonçalves Carvalho Junior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de março de 2021.

Recompor a Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Oriximiná, atuando como presidente o servidor efetivo Francinaldo Gonzaga de Oliveira e como membros os servidores efetivos: Paulo Cesar de Oliveira Ramos e Leonardo Guerreiro Prestes.

Nomear o senhor Ailton dos Santos Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060.

. Nomear a senhora Vania Maria Cruz da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060.

Nomear o senhor Kalebe Nascimento de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060.

Nomear a senhora Waldecy Ramos da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060.

Nomear o senhor Romário Souza da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060.

Nomear a senhora Elzanete Oliveira de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060.

Nomear a senhora Dânia Pimentel de Figueiredo, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060.

Nomear o senhor Horacinei da Trindade Gemaque para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060.

Nomear o senhor Antonio José de Santana Filho, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060.

Nomear o senhor Wilder Bruno Aquino da Silva, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060.

Exonerar a senhora Elizana dos Santos Santarém, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060.

Nomear o senhor João Rui Pereira Santo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de fevereiro de 2021

Exonerar o senhor Andeson Tavares de Souza, do cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060.

Exonerar o senhor Maurinei Filizzola Correa, do cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060.

Exonerar o senhor Antonio José de Santana Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060.

Exonerar o senhor Horacinei da Trindade Gemaque, do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060.

. Exonerar o senhor Francisco Alessandro Mendes Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060.

Instituir a Comissão Administrativa de Transmissão de Mandato da Câmara Municipal de Oriximiná, obedecendo às normas estabelecidas na Instrução Normativa nº 016/2020 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.

Nomear a senhora Dulcelena Barbosa Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Secretária Geral Legislativa, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nomear a senhora Iria Maria de Seixas Gemaque Marinho, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Eventos e Espaço Cultural, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.