. Exonerar o senhor Francisco Alessandro Mendes Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060.

Exonerar o senhor Horacinei da Trindade Gemaque, do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060.

Exonerar o senhor Antonio José de Santana Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060.

Exonerar o senhor Maurinei Filizzola Correa, do cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060.

Exonerar o senhor Andeson Tavares de Souza, do cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060.

Nomear a senhora Nubia de Seixas dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nomear o senhor Joanyr da Rocha Estumano, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Imprensa, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nomear o senhor Oziel da Silva Aranha, para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nomear o senhor Mateus de Souza Marinho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Designar o servidor Alberto Nelson Henrique Rebelo, ocupante do cargo de vigia, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Serviços Gerais – CMO-DAI-070.

Nomear a senhora Nely do Socorro Araújo da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento Legislativo DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nomear o senhor Antonio Júnior de Souza Leite, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nomear o senhor Jaime da Silva Pereira, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nomear a senhora Vanessa Gomes de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nomear a senhora Sabrina Wingrid Alves dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nomear o senhor Renildo Paes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021

Designar o servidor efetivo João Silva dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Finanças DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nomear a senhora Eliana dos Santos Santarém, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nomear a senhora Elinelsa Bo de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nomear a senhora Elizângela Lopes de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nomear o senhor Josafá Lima de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nomear a senhora Elizana dos Santos Santarém, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nomear o senhor Maria Lúcia de Oliveira Corrêa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nomear o senhor Adenilson de Jesus Tavares Pimenta Júnior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nomear o senhor Anderson Pedro Fernandes Andrade, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nomear o senhor Solivaldo Ferreira Soares, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Instituir a Comissão Administrativa de Transmissão de Mandato da Câmara Municipal de Oriximiná, obedecendo às normas estabelecidas na Instrução Normativa nº 016/2020 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.

Nomear a senhora Dulcelena Barbosa Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Secretária Geral Legislativa, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nomear a senhora Iria Maria de Seixas Gemaque Marinho, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Eventos e Espaço Cultural, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nomear a senhora Leane Sobral Pinheiro Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.