Exonerar, a pedido, a senhora Ana Clara Bentes Passos, do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar, DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 102/2019, de 30/04/2019.
Exonerar o senhor Orlando Souza dos Santos do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 047/2021, de 01 de janeiro de 2021.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SUBSIDIO SOCIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE CONCEDE DESCONTOS NA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a apreciação do Veto Total do Prefeito Municipal sobre o Projeto de Lei Nº 003/2021, de autoria do vereador Mauro Luiz de oliveira Wanzeller, que dispõe sobre a "Criação do Subsídio Social de Iluminação Pública que concede descontos na Contribuição de Custeio da Iluminação, e dá outras providências".
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 9.377, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a apreciação do Veto Total ao Projeto de Lei Nº 004/2021, de autoria do vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeler, que "Dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pública para imóveis utilizados como Templo Religioso e dá outras providências".
Designar os servidores abaixo listados para, sob a coordenação do primeiro, desempenharem com exclusividade os serviços de Identificação Civil e Criminal de acordo com o “Acordo de Cooperação Técnica Nº 016/2021 –PCE/CMO”, celebrado entre a Policia Civil do Estado do Pará e a Câmara Municipal de Oriximiná:
Designar o servidor efetivo Hildemar Rodrigues Costa para atuar como membro da Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Oriximiná, após exoneração, a pedido, do servidor Leonardo Guerreiro Prestes.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exonerar o senhor João Gonçalves Carvalho Júnior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 098/2021, de 01/03/2021.
Nomear a senhora Sebastiana Ferreira Barreto Nicolino, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de maio de 2021.
Exonerar, a pedido, o Servidor Leonardo Guerreiro Prestes, do cargo de DIGITADOR, lotado junto a Secretaria Geral Legislativa da Câmara Municipal de Oriximiná, nomeado pela Portaria N° 150/2006, de 31 de julho de 2006.
INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL FINANCEIRO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL EM DECORRENCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a apareciação do Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 016/2021, que "Institui o Programa de Auxilio Emergencial Financeiro," TAMOJUNTO ORIXI", Como Medida Excepcional de Proteção Social em Decorrência da Pandemia Causada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias.
Nomear a senhora Maria Terezinha Cacilda dos Santos Silva, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar, DAS-060, a partir de 01 de abril de 2021.
Exonerar a senhora Maria Terezinha Cacilda dos Santos Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de abril de 2021, nomeada através da Portaria Nº 053/2021, de 01/01/2021.
Exonerar a senhora Tatiane Cristina Santos do Canto Costa do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar, DAS-060, a partir de 01 de abril de 2021, nomeada através da Portaria Nº 055/2021, de 01/01/2021.
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