REQUER COM URGÊNCIA, QUE FAÇA AS DEVIDAS GESTÕES, NO SENTIDO PROPORCIONAR AO MÉDICO ORTOPEDISTA, DR. AYRTON FIGUEIREDO ANDRADE, CONDIÇÕES (DE LOCAL, PESSOAL E MATERIAL), PARA QUE O ALUDIDO PROFISSIONAL, RETORNE IMEDIATAMENTE, COM AS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, QUE NOSSOS MUNÍCIPES TANTO NECESSITAM.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS A ANÁLISE JURÍDICA DESTA RENOMADA SECRETARIA EM RELAÇÃO A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES QUE NO MOMENTO ULTRAPASSA AS 40H SEMANAIS CONFORME O EDITAL DO CONCURSO CITADO.

REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A MUDANÇA DO MEIO DE TRANSPORTE DE PACIENTES DE TFD
DOS FERRY BOAT PARA A LANCHA?
2. QUAIS CRITÉRIOS TÉCNICOS E DE SEGURANÇA FORAM LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO PARA ESSA MUDANÇA?
3. EXISTE ALGUM ESTUDO OU AVALIAÇÃO DE IMPACTO QUE COMPROVE QUE A LANCHA DE MÉDIO PORTE OFERECE AS MESMAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E CONFORTO AOS PACIENTES?
4. QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA MINIMIZAR OS RISCOS RELATADOS PELOS PACIENTES DURANTE O DESLOCAMENTO?
5. HÁ POSSIBILIDADE DE RECONSIDERAÇÃO DESSA DECISÃO E RETORNO AO USO DAS EMBARCAÇÕES DO TIPO FERRY BOAT?
6. QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR LANCHA?
7. QUAL É O CUSTO MENSAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSA EMPRESA?
8. SOLICITO UMA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE POR LANCHA.
9. SOLICITO UMA COPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE LICITOU OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE LANCHA PARA OS PACIENTES DE TFD.

DISPÕE SOBRE A IGUALDADE NA PREMIAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS FINANCIADAS COM
RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE
ORIXIMINÁ

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO HOSPITAL REGIONAL MENINO JESUS, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES EM TRATAMENTO.

DIANTE DO EXPOSTO, VEM POR MEIO DESTE REQUERER:
A)REFORMA, REPAROS, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO ELÉTRICA E COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO DA CIDADE NOVA.
B) REFORMA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO ELÉTRICA NA PRAÇA AO LADO DA QUADRA.

REQUER QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR EM PRATICA A LEI N° 9.301, DE 04 DE JULHO DE 2019, DE AUTORIA DO EX-VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ WANZELLER, QUE "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME, CEP E BAIRRO NAS RUAS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARÁ, PARA A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DE ORIXIMINÁ. TAL INICIATIVA VISA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO, INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E EMPRESAS, GERAR EMPREGOS E FORTALECER A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBE A REGULAMENTAÇÃO DA PESCA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA SAÚDE - LAGO CAMPO ALEGRE.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA PRIMAVERA - LAGO CAPINTUBA E CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO - LAGO CAPINTUBA.

REQUER, QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ORIXIMINÁ/PA PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESIGNAR UM GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAR NA SEGURANÇA DE CADA UMA DAS NOVE (09) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO, GARANTINDO ASSIM A PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DOS PACIENTES.

REQUER ESPECIAL ATENÇÃO À ESCOLA DE MUNICIPAL DE MÚSICA DE ORIXIMINA, CONSIDERANDO SUA RELEVÂNCIA NA FORMAÇÃO CULTURAL, NA INCLUSÃO SOCIAL E NO DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 023/24, DE AUTORIA DA VEREADORA JOSY SEIXAS, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA
MUNICIPAL QUE CONSISTA NA DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS CARENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, SOB CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO MUNICIPIO, COM SUGESTÃO DE QUE AS FAMÍLIAS BENEFICIADAS ESTEJAM CADASTRADAS NO CRAS, CREAS E CAPS DO MUNICIPIO DE
ORIXIMINÁ/PA.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA GUAMÁ-TOCANTINS (DSEI GUATOC) PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA (CASAI) ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, EM VIRTUDE DE PROBLEMAS DE SAÚDE

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO BÁSICA DAS RUAS DO BAIRRO PARAISÓPOLIS.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PARAISÓPOLIS.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS ADEQUADA NA AVENIDA BRASIL, BAIRRO PARAISÓPOLIS.

REQUER A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO E A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA BOCA DOS CURRAIS - RIO NHAMUNDÁ, TENDO EM VISTA QUE O POÇO ATUALMENTE EXISTENTE APRESENTA ELEVADA CONCENTRAÇÃO DE MATERIAL FERROSO, COMPROMETENDO A QUALIDADE DA ÁGUA E TORNANDO-A, EM DIVERSOS MOMENTOS, IMPRÓPRIA PARA O CONSUMO HUMANO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE:
1. INSTITUA PODER DE POLÍCIA À GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFERINDO-LHE ATRIBUIÇÕES QUE FORTALEÇAM SUA ATUAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA E NO APOIO ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO.
2. AMPLIE O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL, ADEQUANDO O QUADRO DE AGENTES ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL, ATINGINDO INTEGRALMENTE ÀS EMENDAS MODIFICATIVAS NRS. 001 E 002/24, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº039/24, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA DIGITAL, PARA O MATADOURO MUNICIPAL, COM CAPACIDADE PARA 5(CINCO) TONELADAS.

INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DE PARQUES ESCOLARES ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ (ANEXO).

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM CONCRETO ARMADO, COM CAIXA D'ÁGUA PARA ATENDER 32 RESIDÊNCIAS, A SEDE SOCIAL COM O BARRACÃO E A IGREJA, NO RAMAL DO COPAÍBA, COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ UMO, INSTITUI A COBRANÇA DE MENSALIDADES EM CURSOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.