Obriga o poder Executivo a custear, como parte integrante do uniforme escolar, um par de tênis aos alunos da rede Municipal de Ensino", de autoria do vereador Mauro Wanzeller.

Designar o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA RAMOS, CPF n°
918.672.822-91, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Nomear a senhora Thamires Feijão Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial - DAS-060, a partir 20 de março de 2023.

Direito Real de Superfície.

Direito Real de Superfície.

Direito Real de Superfície.

Direito Real de Superfície.

Direito Real de Superfície.

Direito Real de Superfície.

readora Ana Cleyde Tavares Batista Filha, para viajar a Belém-Pá, no período de 21 a 28 de março de 2023, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo em diversos órgãos públicos.

Designar a vereadora Joseane de Oliveira Seixas, para viajar a
Belém-Pá, no período de 21 a 28 de março de 2023, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo em diversos órgãos públicos.

. Exonerar o senhor Rafael Teixeira Ferreira do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 075/2023, de 02/01/2023.

Exonerar o senhor Hélio da Silva Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 067/2023, de 02/01/2023.

Designar o servidor ODAIR BRITO DE ANDRADE, CPF n°
275.659.982-49, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeller, para viajar a Brasilia-DF, no período de 06 a 11 de fevereiro de 2023, para tratar de assunto de interesse desta Câmara no Ministério das Cidades, gabinete do Deputado Federal Júnior Ferrari e gabinete do Senador Beto Faro.

Designar o servidor
ODAIR BRITO ANDRADE, CPF n°
275.659.982-49, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o servidor ADEMAR DOS ANJOS TAVARES FILHO , CPF n° 794.797.312-15, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o servidor GEIDSOANDER TENORIO DE SOUZA JUNIOR, CPF n° 011.563.402-92, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Dispõe sobre a rejeição ao Veto Parcial às Emendas Modificativas nº 01 e 02/ 2022, ao Projeto de Lei Nº 054/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para Exercício Financeiro de 2023.

Dispõe sobre a rejeição ao Veto Total às ao de Lei Nº 060/2022, queobriga o Poder Executivo a custear como parte integrante do uniforme escolar um par de têns aos alunos da rede municipal de Oriximiná, de autoria do Vereador Mauro Wanzeller.

Designar o vereador Ivalter Barbosa Cardoso Filho, para viajar a cidade de Santarém-PA, no período de 02 a 03 de março de 2023, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Casa de Apoio de Oriximiná.

Nomear a senhora Aline Nogueira Cunha, para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de março de 2023.

Concessão trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2023.

Exonerar o senhor Josué de Souza Feijão do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 047/2023, de 02/01/2023.

Designar a vereadora Marta Monteiro Godinho, para viajar a Santarém-Pá, no período de 14 a 15 de fevereiro de 2023, para participar do lançamento regional do Planejamento Estratégico de Longo Prazo do Estado do
Pará - PARÁ 2050 e visitar a Casa de Apoio de Oriximiná.

Determinar a mudança de lotação da servidora Eliane da
Silva Campos - Assessora Parlamentar, para o gabinete do vereador Sebastião
Gomes a quem caberá orientar, coordenar e exercer o controle sobre as atividades a serem cumpridas por sua exclusiva determinação e responsabilidade, a partir de
02 de fevereiro de 2023.

Determinar a mudança de lotação do servidor Josué de Souza
Feijão - Assessor Parlamentar, para o gabinete do vereador Sebastião Gomes a quem caberá orientar, coordenar e exercer o controle sobre as atividades a serem cumpridas por sua exclusiva determinação e responsabilidade, a partir de 02 de fevereiro de 2023.

Designar o servidor JOSAFÁ LIMA DE SOUZA , CPF n°
702.684.112-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar a servidora MOHARA DE OLIVEIRA FARIAS, CPF n°
$ 042.941.092-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto
contratado.

Nomear a senhora Leonis Gomes da Gama, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial - DAS-060, a partir 01 de fevereiro de 2023.