Designar o servidor Antonio Augusto Marques de Azevedo para compor a Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Oriximiná, em virtude do falecimento do servidor membro Hildemar Rodrigues da Costa.

Nomear Paulo Henrique Moura Paranatinga, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir 01 de maio de 2023.

Estabelece redução de carga horária para Servidores Municipais de Oriximiná, que possuam sob sua dependência filhos naturais, adotados ou sob sua guarda judicial, portador de deficiência moderadas e graves, com qualquer idade, e dá outras providências, de autoria da vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha.

Revoga a Lei Municipal nº 2.985, de 16 de janeiro de 1979, que autoriza aforamento de um lote de Terra do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria da Mulher do Município de Oriximiná e dá outras providências.

Institui no município de Oriximiná o Programa Horta Comunitária e dá outras providências, de autoria do vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeller.

Inclui no calendário oficial de eventos do município de Oriximiná, o evento um dia sem lixo, de autoria do vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeller.

Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Oriximiná a semana do descarte correto de lixo eletrônico, e dá outras providências, de autoria do vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeller..

Institui o Prêmio aluno desportista do ano no Município de Oriximiná e dá outras providências, de autoria do vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeller.

Designar a servidora Alcilene Tavares Farias, CPF n°
231.459.352-91, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o servidor JAIME DA SILVA PEREIRA, CPF n°
044.988.142-31, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o servidor JAIME DA SILVA PEREIRA, CPF n°
044.988.142-31, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Institui a figura do Aluno Nota Dez, a ser homenagiado e premiado na forma estabelecida neste Decreto Legislativo.

Exoneração do senhor Danilo Almeida

Cria o Programa "Agente Jovem Ambiental- AJA", voltado para a inclusão social e ambiental de jovens em vulnerabilidade social, de autoria da vereadora Marta Monteiro Godinho.

Institui no calendário oficial de eventos, a Semana Municipal do Ciclismo, no âmbito do Município de Oriximina e dá outras providências, de autoria do vereador Antônio Odinélio Tavares da Silva Júnior.

Designar o servidor CARLOS HAROLDO PRINTES LEITE, CPF n° 517.831.692-49, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Nomear o senhor Helton Dias Printes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2023.

Nomear a senhora Ingrid de Jesus Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial - DAS-060, a partir 01 de abril de 2023.

Nomear o senhor Odair Brito Andrade, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Segurança - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2023.

Exonerar o senhor Odair Brito Andrade do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 062/2023, de 02/01/2023.

Exonerar a senhora Leonis Gomes da Gama do cargo em comissão de Assessora Especial - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 087/2023, de 02/02/2023.

Exonerar o senhor Raimundo Sávio Batista de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 033/2023, de 02/01/2023.

Obriga o poder Executivo a custear, como parte integrante do uniforme escolar, um par de tênis aos alunos da rede Municipal de Ensino", de autoria do vereador Mauro Wanzeller.

Designar o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA RAMOS, CPF n°
918.672.822-91, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Institui o Dia Municipal do Profissional da Contabilidade no calendário oficial do Município de Oriximiná e dá outras providencias?, de autoria do vereador marcio kellen soares canto.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial as pessoas em tratamento de câncer no âmbito do município de Oriximiná, de autoria do Vereador Antônio Odinélio Tavares da Silva Júnior.

Nomear a senhora Thamires Feijão Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial - DAS-060, a partir 20 de março de 2023.

Direito Real de Superfície.

readora Ana Cleyde Tavares Batista Filha, para viajar a Belém-Pá, no período de 21 a 28 de março de 2023, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo em diversos órgãos públicos.