Institui o Prêmio aluno desportista do ano no Município de Oriximiná e dá outras providências, de autoria do vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeller.

Inclui no calendário oficial de eventos do município de Oriximiná, o evento um dia sem lixo, de autoria do vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeller.

Institui no município de Oriximiná o Programa Horta Comunitária e dá outras providências, de autoria do vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeller.

Cria a Coordenadoria da Mulher do Município de Oriximiná e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 2.985, de 16 de janeiro de 1979, que autoriza aforamento de um lote de Terra do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.

Estabelece redução de carga horária para Servidores Municipais de Oriximiná, que possuam sob sua dependência filhos naturais, adotados ou sob sua guarda judicial, portador de deficiência moderadas e graves, com qualquer idade, e dá outras providências, de autoria da vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha.

Designar a servidora Alcilene Tavares Farias, CPF n°
231.459.352-91, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o servidor JAIME DA SILVA PEREIRA, CPF n°
044.988.142-31, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o servidor JAIME DA SILVA PEREIRA, CPF n°
044.988.142-31, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Institui a figura do Aluno Nota Dez, a ser homenagiado e premiado na forma estabelecida neste Decreto Legislativo.

Exoneração do senhor Danilo Almeida

Cria o Programa "Agente Jovem Ambiental- AJA", voltado para a inclusão social e ambiental de jovens em vulnerabilidade social, de autoria da vereadora Marta Monteiro Godinho.

Institui no calendário oficial de eventos, a Semana Municipal do Ciclismo, no âmbito do Município de Oriximina e dá outras providências, de autoria do vereador Antônio Odinélio Tavares da Silva Júnior.

Designar o servidor CARLOS HAROLDO PRINTES LEITE, CPF n° 517.831.692-49, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Nomear a senhora Ingrid de Jesus Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial - DAS-060, a partir 01 de abril de 2023.

Nomear o senhor Helton Dias Printes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2023.

Exonerar a senhora Leonis Gomes da Gama do cargo em comissão de Assessora Especial - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 087/2023, de 02/02/2023.

Exonerar o senhor Odair Brito Andrade do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 062/2023, de 02/01/2023.

Nomear o senhor Odair Brito Andrade, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Segurança - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2023.

Exonerar o senhor Raimundo Sávio Batista de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 033/2023, de 02/01/2023.

Institui o Dia Municipal do Profissional da Contabilidade no calendário oficial do Município de Oriximiná e dá outras providencias?, de autoria do vereador marcio kellen soares canto.

Designar o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA RAMOS, CPF n°
918.672.822-91, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Obriga o poder Executivo a custear, como parte integrante do uniforme escolar, um par de tênis aos alunos da rede Municipal de Ensino", de autoria do vereador Mauro Wanzeller.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial as pessoas em tratamento de câncer no âmbito do município de Oriximiná, de autoria do Vereador Antônio Odinélio Tavares da Silva Júnior.

Nomear a senhora Thamires Feijão Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial - DAS-060, a partir 20 de março de 2023.

Direito Real de Superfície.

readora Ana Cleyde Tavares Batista Filha, para viajar a Belém-Pá, no período de 21 a 28 de março de 2023, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo em diversos órgãos públicos.

Designar a vereadora Joseane de Oliveira Seixas, para viajar a
Belém-Pá, no período de 21 a 28 de março de 2023, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo em diversos órgãos públicos.

Direito Real de Superfície.

Direito Real de Superfície.