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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1658 registros
  • Designar o servidor João Silva dos Santos para viajar a Belém-
    PA, no período de 23 a 27 de janeiro de 2023, para participar do evento a ser realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que vai agraciar Câmaras Municipais com o SELO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, juntamente com o vereador Arnaldo de Oliveira
    Gemaque que presentará o presidente desta Câmara no citado evento.

  • Designar o vereador Arnaldo Oliveira Gemaque para viajar a
    Belém-PA, no período de 23 a 27 de janeiro de 2023, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Casa de Apoio e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.

  • DISPÕE SOBRE O DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - ESTADO DO PARA, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER.

  • DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE UM ESTAGIÁRIO DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CADA ACADEMIA POPULAR DO MUNICÍPIO E COMPLEXO ESPORTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER

  • INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS.

  • INSTITUI SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MONTEIRO GODINHO.

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÕES DE AÇÕES PREVENTIVAS A DEPRESSÃO EM JOVENS E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL HABILITADO NAS FARMÁCIAS E DISPENSÁRIOS DE MEDICAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER.

  • Designar a servidora MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES , CPF n°
    511.244.592-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do
    objeto contratado.

  • Designar o servidor JOANYR DA ROCHA ESTUMANO , CPF n°
    457.766.872-68, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

  • Designar o servidor MARCIO VIANA DA SILVA
    864.183.602-06, para acompanhar e fiscalizar a execução contratado.

  • Nomear a senhora Durcilene de Souza Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Nomear o senhor Douglas de Souza Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Nomear a senhora Renielle Monteiro Filizzola, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Nomear o senhor Kelcio Jhone Almeida de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Nomear a senhora Rosineide Fernandes Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Nomear a senhora Leane Sobral Pinheiro Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Nomear o senhor Adson dos Santos Pimenta, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Nomear o senhor Marcos Vinicius Tavares Gaudêncio, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Nomear o senhor Adriel Batista da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Nomear o senhor Gerson Charles dos Santos Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Nomear o senhor Josué de Souza Feijão, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Nomear o senhor João Rui Pereira Santo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Nomear a senhora Elizângela Lopes de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Nomear o senhor Solivaldo Ferreira Soares, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Nomear o senhor Gustavo Rodrigo Braga Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Nomear o senhor Wilder Bruno Aquino da Silva, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Nomear o senhor Raimundo Sávio Batista de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Nomear o senhor Aluízio Fernandes de Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Nomear a senhora Eliane da Silva Campos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

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