Nomear a senhora Leonis Gomes da Gama, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial - DAS-060, a partir 01 de fevereiro de 2023.

Designar a servidora MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES, CPF n° 511.244.592-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Institui o Projeto de Incentivo e Apoio a Pequena Propriedade Rural e estabelece normas gerais de incentivos econômicos, no âmbito do Município de Oriximiná, Estado do Pará, e dá outras providências.

Nomear Suzzi Kameg Serrão Gemaque, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 20 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Geidsoander Tenorio de Souza Junior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 20 de janeiro de 2023.

Designar o servidor João Silva dos Santos para viajar a Belém-
PA, no período de 23 a 27 de janeiro de 2023, para participar do evento a ser realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que vai agraciar Câmaras Municipais com o SELO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, juntamente com o vereador Arnaldo de Oliveira
Gemaque que presentará o presidente desta Câmara no citado evento.

Designar o vereador Arnaldo Oliveira Gemaque para viajar a
Belém-PA, no período de 23 a 27 de janeiro de 2023, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Casa de Apoio e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE UM ESTAGIÁRIO DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CADA ACADEMIA POPULAR DO MUNICÍPIO E COMPLEXO ESPORTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER

DISPÕE SOBRE O DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - ESTADO DO PARA, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL HABILITADO NAS FARMÁCIAS E DISPENSÁRIOS DE MEDICAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÕES DE AÇÕES PREVENTIVAS A DEPRESSÃO EM JOVENS E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS

INSTITUI SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MONTEIRO GODINHO.

INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS.

Designar a servidora MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES , CPF n°
511.244.592-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do
objeto contratado.

Designar o servidor JOANYR DA ROCHA ESTUMANO , CPF n°
457.766.872-68, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o servidor MARCIO VIANA DA SILVA
864.183.602-06, para acompanhar e fiscalizar a execução contratado.

Nomear o senhor Marcos Lima da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Adelson Lopes Printes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Andeson Tavares de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Antunes Costa Cardoso, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Clenildo Ribeiro Penha, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Eliana dos Santos Santarém, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear senhor Dener Luiz Seixas Pedrosa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Higo Antunes de Oliveira Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Ademar dos Anjos Tavares Filho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Natalina Nogueira Penha, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Thayana Correa Tavares, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Waldecy Ramos da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Mônica Eliese Souza de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Mayco dos Santos Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.