Direito Real de Superfície.

Designar a vereadora Joseane de Oliveira Seixas, para viajar a
Belém-Pá, no período de 21 a 28 de março de 2023, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo em diversos órgãos públicos.

readora Ana Cleyde Tavares Batista Filha, para viajar a Belém-Pá, no período de 21 a 28 de março de 2023, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo em diversos órgãos públicos.

Exonerar o senhor Hélio da Silva Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 067/2023, de 02/01/2023.

. Exonerar o senhor Rafael Teixeira Ferreira do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 075/2023, de 02/01/2023.

Designar o servidor ODAIR BRITO DE ANDRADE, CPF n°
275.659.982-49, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o servidor
ODAIR BRITO ANDRADE, CPF n°
275.659.982-49, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeller, para viajar a Brasilia-DF, no período de 06 a 11 de fevereiro de 2023, para tratar de assunto de interesse desta Câmara no Ministério das Cidades, gabinete do Deputado Federal Júnior Ferrari e gabinete do Senador Beto Faro.

Designar o servidor ADEMAR DOS ANJOS TAVARES FILHO , CPF n° 794.797.312-15, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o servidor GEIDSOANDER TENORIO DE SOUZA JUNIOR, CPF n° 011.563.402-92, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o vereador Ivalter Barbosa Cardoso Filho, para viajar a cidade de Santarém-PA, no período de 02 a 03 de março de 2023, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Casa de Apoio de Oriximiná.

Dispõe sobre a rejeição ao Veto Parcial às Emendas Modificativas nº 01 e 02/ 2022, ao Projeto de Lei Nº 054/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para Exercício Financeiro de 2023.

Dispõe sobre a rejeição ao Veto Total às ao de Lei Nº 060/2022, queobriga o Poder Executivo a custear como parte integrante do uniforme escolar um par de têns aos alunos da rede municipal de Oriximiná, de autoria do Vereador Mauro Wanzeller.

Nomear a senhora Aline Nogueira Cunha, para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de março de 2023.

Concessão trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2023.

Exonerar o senhor Josué de Souza Feijão do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 047/2023, de 02/01/2023.

Determinar a mudança de lotação do servidor Josué de Souza
Feijão - Assessor Parlamentar, para o gabinete do vereador Sebastião Gomes a quem caberá orientar, coordenar e exercer o controle sobre as atividades a serem cumpridas por sua exclusiva determinação e responsabilidade, a partir de 02 de fevereiro de 2023.

Determinar a mudança de lotação da servidora Eliane da
Silva Campos - Assessora Parlamentar, para o gabinete do vereador Sebastião
Gomes a quem caberá orientar, coordenar e exercer o controle sobre as atividades a serem cumpridas por sua exclusiva determinação e responsabilidade, a partir de
02 de fevereiro de 2023.

Designar a vereadora Marta Monteiro Godinho, para viajar a Santarém-Pá, no período de 14 a 15 de fevereiro de 2023, para participar do lançamento regional do Planejamento Estratégico de Longo Prazo do Estado do
Pará - PARÁ 2050 e visitar a Casa de Apoio de Oriximiná.

Designar a servidora MOHARA DE OLIVEIRA FARIAS, CPF n°
$ 042.941.092-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto
contratado.

Designar o servidor JOSAFÁ LIMA DE SOUZA , CPF n°
702.684.112-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

. Nomear o senhor Caio Figueiredo de Mesquita, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir 01 de fevereiro de 2023.

Nomear a senhora Leonis Gomes da Gama, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial - DAS-060, a partir 01 de fevereiro de 2023.

Designar a servidora MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES, CPF n° 511.244.592-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Institui o Projeto de Incentivo e Apoio a Pequena Propriedade Rural e estabelece normas gerais de incentivos econômicos, no âmbito do Município de Oriximiná, Estado do Pará, e dá outras providências.

Nomear Suzzi Kameg Serrão Gemaque, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 20 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Geidsoander Tenorio de Souza Junior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 20 de janeiro de 2023.

Designar o servidor João Silva dos Santos para viajar a Belém-
PA, no período de 23 a 27 de janeiro de 2023, para participar do evento a ser realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que vai agraciar Câmaras Municipais com o SELO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, juntamente com o vereador Arnaldo de Oliveira
Gemaque que presentará o presidente desta Câmara no citado evento.

Designar o vereador Arnaldo Oliveira Gemaque para viajar a
Belém-PA, no período de 23 a 27 de janeiro de 2023, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Casa de Apoio e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÕES DE AÇÕES PREVENTIVAS A DEPRESSÃO EM JOVENS E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS