DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE UM ESTAGIÁRIO DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CADA ACADEMIA POPULAR DO MUNICÍPIO E COMPLEXO ESPORTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER

INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS.

INSTITUI SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MONTEIRO GODINHO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÕES DE AÇÕES PREVENTIVAS A DEPRESSÃO EM JOVENS E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL HABILITADO NAS FARMÁCIAS E DISPENSÁRIOS DE MEDICAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER.

Designar o servidor JOANYR DA ROCHA ESTUMANO , CPF n°
457.766.872-68, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o servidor MARCIO VIANA DA SILVA
864.183.602-06, para acompanhar e fiscalizar a execução contratado.

Designar a servidora MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES , CPF n°
511.244.592-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do
objeto contratado.

Nomear o senhor Marcio Viana da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Comunicação, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Raimundo Sávio Batista de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Mônica Eliese Souza de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Elineuda Ferreira de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Waldecy Ramos da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Mayco dos Santos Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Mateus de Souza Marinho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Marcos Lima da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Ademar dos Anjos Tavares Filho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Higo Antunes de Oliveira Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear senhor Dener Luiz Seixas Pedrosa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Eliana dos Santos Santarém, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Clenildo Ribeiro Penha, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Antunes Costa Cardoso, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Andeson Tavares de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Adelson Lopes Printes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Dânia Pimentel de Figueiredo, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Compor a Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Oriximiná, atuando como presidente a servidora efetiva Greiciane Cunha Moreira e como membros os servidores efetivos: Hildemar Rodrigues Costa e Antonio Sergio Barbosa de Carvalho.

Nomear o senhor Oziel da Silva Aranha, para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Designar para exercer a função de PREGOEIRA titular, a servidora efetiva GILMARA DE CARVALHO DIAS VARJÃO, inscrita na matrícula nº 876, que será responsável pela condução dos trabalhos relativos ao certame licitatório.

Compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Oriximiná, nomeando os servidores efetivos: João Silva dos Santos, Joanyr da Rocha Estumano, Paulo Cesar Oliveira Ramos, Celso Leite Costa e Gilmara de Carvalho Dias Varjão, para cumprirem o mandato a partir de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações durante o período.

Nomear a senhora Thayana Correa Tavares, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.