Nomear a senhora Natalina Nogueira Penha, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Rafael Teixeira Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Leane Sobral Pinheiro Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Rosineide Fernandes Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Kelcio Jhone Almeida de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Dulcelena Barbosa Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Secretária Geral Legislativa, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Marcos Lima da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Mateus de Souza Marinho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Mayco dos Santos Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Waldecy Ramos da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Thayana Correa Tavares, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Elineuda Ferreira de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Mônica Eliese Souza de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Raimundo Sávio Batista de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Antônio José de Santana Filho, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Douglas de Souza Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Determinar que os servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos
comissionados, fiquem sujeitos a o Regime Especial de Trabalho com direito à Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, calculada sobre o vencimento base, de acordo com a tabela a seguir:
Servidor -
Cargo -
Percentual -
GDE - Higo Antunes de Oliveira Lima -
Assessor Especial (
100%),
Adelson Lopes Printes
Assessor Especial (
80%),
Andeson Tavares de Souza Assessor Especial (
50%),
Antunes Costa Cardoso
Assessor Especial (
100%),
Eliana dos Santos Santarém
Assessora Especial (
10%),
Josafá Lima de Souza
Assessor Especial (
100%),
Mateus de Souza Marinho
Assessor Especial (
100%),
Marcos Lima da Silva
Assessor Especial (
70%
), Mohara de Oliveira Farias
Assessora Especial (
100%),
Alcilene Tavares Farias
Assessora de Eventos Cerimoniais (
70%
), Dulcelena Barbosa Carvalho
Secretária Geral Legislativa (
50%),
Gilmara de Carvalho Dias Varjão
Diretora do Dep. de Finanças (
65%),
Iria Maria de Seixas Gemaque Marinho
Diretora de Eventos Esp. Cultural (
50%),
Antonio José de Santana Filho
Redator Legislativo Auxiliar (
30%
), Dânia Pimentel de Figueiredo
Redator Legislativo Auxiliar

Douglas de Souza Oliveira
Redator Legislativo Auxiliar (
50%),
Wilder Bruno Aquino da Silva
Redator Legislativo Auxiliar (
90%),
Joanyr da Rocha Estumano
Assessor de Imprensa (
90%),
José Maria Calderaro Filho (

100%),
Kelcio Jhones Almeida de Oliveira
Chefe de Gabinete da Presidência
Redator Legislativo Auxiliar (
100%),
Marcio Viana da Silva (

100%),
Maria de Nazaré Sousa Soares
Diretor do Dep. de Comunicação
(100%
), Matheus Harada de Almeida
Diretora de Dep. de Adm. e RH (
100%),
Mayco dos Santos Lima
Diretor Dep. Jurídico
Assessor Especial
(20%),
Nely do Socorro Araújo da Silva (

50%),
Odair Brito Andrade
Diretora do Dep. Legislativo (
100%),
Oziel da Silva Aranha
Assessor Parlamentar (
60%),

Tesoureiro

Raimundo Sávio Batista de Oliveira
Assessor Especial (50%).

Nomear o senhor Ademar dos Anjos Tavares Filho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Higo Antunes de Oliveira Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear senhor Dener Luiz Seixas Pedrosa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Eliana dos Santos Santarém, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Clenildo Ribeiro Penha, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Antunes Costa Cardoso, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Andeson Tavares de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Nely do Socorro Araújo da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento Legislativo - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Josafá Lima de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Designar o servidor efetivo senhor Joanyr da Rocha Estumano, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Imprensa, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Designar a servidora efetiva Gilmara de Carvalho Dias Varjão, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Finanças, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Matheus Harada de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento Jurídico- DAS 0-60, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Iria Maria de Seixas Gemaque Marinho, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Eventos e Espaço Cultural - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.