DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 9.377, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder à servidora Greiciane Cunha Moreira, ocupante do cargo de copeira, noventa dias de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a contar do dia 01 de setembro a 29 de novembro de 2021, referente ao 3º quinquênio de exercício, período: 14.08.2016 a 13.08.2021, em conformidade com o Art. 83 da Lei nº 6.116/1999 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná).

Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias a serem gozadas no período de 20 a de agosto a 18 de setembro de 2021.

Conceder licença maternidade, prevista no artigo 104, inciso XII da Lei Orgânica do Município de Oriximiná, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora Eliana dos Santos Santarém, ocupante do cargo de Assessor Especial, a contar do dia 09 de agosto de 2021 a 04 de fevereiro de 2022, conforme Atestado Médico anexo.

Nomear Douglas de Souza Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de agosto de 2021.

Nomear José Marcos Bentes dos Passos, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de agosto de 2021.

Exonerar, a pedido, a senhora Ana Clara Bentes Passos, do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar, DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 102/2019, de 30/04/2019.

Nomear a senhora Leandra Auzier Barreto, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de julho de 2021.

Exonerar o senhor Orlando Souza dos Santos do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 047/2021, de 01 de janeiro de 2021.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SUBSIDIO SOCIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE CONCEDE DESCONTOS NA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre a apreciação do Veto Total do Prefeito Municipal sobre o Projeto de Lei Nº 003/2021, de autoria do vereador Mauro Luiz de oliveira Wanzeller, que dispõe sobre a "Criação do Subsídio Social de Iluminação Pública que concede descontos na Contribuição de Custeio da Iluminação, e dá outras providências".

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 9.377, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA IMOVÉIS UTILIZADOS COMO TEMPLO RELIGIOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Susta os efeitos do decreto nº 281, de 07 de junho de 2021, do prefeito do município de Oriximiná.

Conceder aos servidores, abaixo relacionados, trinta dias de férias a serem gozadas durante o mês de julho de 2021.

Exonerar o senhor Adenilson de Jesus Tavares Pimenta Júnior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a apreciação do Veto Total ao Projeto de Lei Nº 004/2021, de autoria do vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeler, que "Dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pública para imóveis utilizados como Templo Religioso e dá outras providências".

Designar os servidores abaixo listados para, sob a coordenação do primeiro, desempenharem com exclusividade os serviços de Identificação Civil e Criminal de acordo com o “Acordo de Cooperação Técnica Nº 016/2021 –PCE/CMO”, celebrado entre a Policia Civil do Estado do Pará e a Câmara Municipal de Oriximiná:

Designar o servidor efetivo Hildemar Rodrigues Costa para atuar como membro da Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Oriximiná, após exoneração, a pedido, do servidor Leonardo Guerreiro Prestes.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exonerar o senhor João Gonçalves Carvalho Júnior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 098/2021, de 01/03/2021.

Nomear a senhora Sebastiana Ferreira Barreto Nicolino, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de maio de 2021.

Exonerar, a pedido, o Servidor Leonardo Guerreiro Prestes, do cargo de DIGITADOR, lotado junto a Secretaria Geral Legislativa da Câmara Municipal de Oriximiná, nomeado pela Portaria N° 150/2006, de 31 de julho de 2006.

Conceder ao servidor Daniel Tavares de Souza, ocupante do cargo de motorista, noventa dias de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL FINANCEIRO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL EM DECORRENCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a apareciação do Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 016/2021, que "Institui o Programa de Auxilio Emergencial Financeiro," TAMOJUNTO ORIXI", Como Medida Excepcional de Proteção Social em Decorrência da Pandemia Causada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias.

Nomear o senhor Jader Santos Gato, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060, a partir de 01 de abril de 2021.