Exonerar do cargo de Assessor de Imprensa, a partir de 31 de dezembro de 2022, o senhor Joanyr da Rocha Estumano, nomeado pela Portaria nº 061/2021, de 13/01/2021.

Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete de Presidência, a partir de 31 de dezembro de 2022, o senhor José Maria Calderaro Filho, nomeado pela Portaria nº 107/2021, de 01/04/2021.

Exonerar do cargo de Tesoureiro, a partir de 31 de dezembro de 2022, o senhor Oziel da Silva Aranha, nomeado pela Portaria nº 060/2021, de 13/01/2021.

Exonerar do cargo de Diretora do Departamento Legislativo, a partir de 31 de dezembro de 2022, a senhora Nely do Socorro Araújo da Silva, nomeada pela Portaria nº 003/2021, de 01/01/2021.

Exonerar do cargo de Diretor do Departamento Jurídico, a partir de 31 de dezembro de 2022, o senhor Matheus Harada de Almeida, nomeado pela Portaria nº 047/2022, de 29/04/2022.

Exonerar do cargo de Diretora do Departamento de Administração e Recursos Humanos, a partir de 31 de dezembro de 2022, a senhora Maria de Nazaré Sousa Soares, nomeada pela Portaria nº 004/2021, de 01/01/2021.

Exonerar do cargo de Diretor do Departamento de Comunicação, a partir de 31 de dezembro de 2022, o senhor Marcio Viana da Silva, nomeado pela Portaria nº 008/2021, de 01/01/2021.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 9.421/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME ANEXO I, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tornar sem efeito a Portaria Nº 157/2022, que designou o vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeller para viajar a Braslia-D.F, no período de 04 a 10 de dezembro de 2022, para participar do 15º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais.

Revogar, a partir desta data, a Portaria nº 073/2022, que concedeu licença sem remuneração ao servidor Francinaldo Gonzaga de Oliveira – Auxiliar de Serviços Gerais.

Nomear o senhor Marcos Lima da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de dezembro de 2022.

Fica restabelecido o uso obrigatório de máscaras faciais nas dependências dos prédios da Câmara Municipal de Oriximiná para o público interno e externo em geral.

Resolve fixar horário de expedeiante interno e atendimento externo da Camara Municipal de Oriximiná para os dias dos jogos da selação brasileira na copa do mundo Fifa de 2022

Exonerar o senhor José Marcos Bentes dos Passos do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar, DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 139/2021, de 30/07/2021.

Exonerar a senhora Maria de Nazaré Batista Nogueira Filha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 034/2022, de 01/04/2022.

Exonerar, a pedido, o senhor José Roselino Barbosa Júnior, do cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 088/2022, de 30/06/2022.

Conceder ao servidor Carlos Haroldo Printes Leite, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 a 30 de novembro de 2022.

Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no município de Oriximiná, e dá outras providências, de autoria da vereadora Joseane de Oliveira Seixas.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2022 - RECUPERAORIXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 9.421/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO CONTRATURNO - PMEIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ferias integrais ao servidor Hildemar Rodrigues da Costa

INSTITUI O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO ? DTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Direito Real de Superfície.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA EDUCATIVO DIRECIONADO AO PEQUENO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER.

Direito Real de Superfície.

Direito Real de Superfície.