Exonerar a senhora Nazaré da Conceição da Silva Filha do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 026/2021, de 03/03/2022.

Exonerar o senhor Matheus de Souza Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 047/2022, de 01/05/2022.

REVERSÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O IMÓVEL DOADO A COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA AOS QUILOMBOLAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ATRAVÉS DA LEI N° 8.322, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 E DECRETO N° 222/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar, a pedido, o senhor Horacinei da Trindade Gemaque do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 077/2021, de 01/02/2021.

Tornar sem efeito a Portaria Nº 051/2022, que designou o vereador Manoel Lucivaldo Siqueira para viajar a Belém-Pa no período de 18 a 22 de maio de 2022, para tratar de assunto de interesse da Câmara Municipal na Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário de Pesca – SEDAP, Secretaria Estadual de Educação – SEDUC e Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA.

Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 a 30 de junho de 2022. Antonio Augusto Marques de Azevedo João Silva dos Santos Greiciane Cunha Moreira

Nomear a senhora Renielle Monteiro Filizzola, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar- DAS-060, a partir de 01 de maio de 2022.

Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito municipal da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, de autoria do vereador Mauro Wanzeller.

Institui no Município de Oriximiná, o Programa ?Câmara Vai à Escola? de autoria do vereador Mauro Wanzeller.

"Institui o Ensino de Música na Rede Municipal de Ensino de Oriximiná e dá outras providências, de autoria do vereador Mauro Wanzeller".

"Dispõe sobre o fortalecimento da fiscalização popular de atos, obras e serviços públicos no âmbito municipal e da outras providências, de autoria do vereador Mauro Wanzeller".

Dispõe sobre a sustação dos efeitos do inciso VI, do Art. 1°, do Decreto Executivo Nº477/2022, editado em 30 de abril de 2022, dispondo sobre o estabelecimento de medidas para contenção r redução de despesas com pessoal e outras despesas correntes.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA JÚNIOR E MARTA MONTEIRO GODINHO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ? DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR ? SMDC ? INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ? PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ? CONDECON, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ? FMPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA JÚNIOR.

Nomear o senhor Matheus de Souza Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de maio de 2022.

Exonerar o senhor Wyllow Souza Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 170/2021 de 01/12/2021.

Exonerar o senhor Andeson Tavares de Souza do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 043/2022 de 01/04/2022.

Nomear o senhor Adson dos Santos Pimenta, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de maio de 2022.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Oriximiná, nomeando os servidores efetivos: João Silva dos Santos – CPF: 670.446.202-30, Celso Leite Costa - CPF: 742.605.022-04 e Joanyr da Rocha Estumano – CPF: 457.766.872-68, membros, para cumprirem o mandato a partir de 01 de abril até 31 de dezembro de 2022, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações durante o período.

Nomear o senhor Andeson Tavares de Souza, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2022.

Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas durante o mês de maio de 2022. Joanyr da Rocha Estumano Mayco dos Santos Lima Sebastiana Ferreira Barreto Nicolino

Exonerar o senhor Andeson Tavares de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 168/2021 de 01/12/2021.

Exonerar a senhora Leandra Auzier Barreto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 131/2021 de 01/07/2021.

Exonerar, a pedido, o senhor Wilison Figueiredo Cativo, do cargo em comissão de Assessor Parlamenta - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 169/2021 de 01/12/2021.

Nomear o senhor Antunes Costa Cardoso, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2022.

Nomear o senhor Manoel dos Santos Cardoso, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2022.