DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ? FUNDEB, ALTERA A LEI Nº 9.253/2018 DE REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ ? FMEO, INSTITUI O ABONO ? FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA OBRIGADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO PARA MONITORAMENTO DAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, AUTORIA DA VEREADORA MARTA MONTEIRO GODINHO.

Nomear o senhor Heloilson dos Santos Pimenta, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de dezembro de 2021.

Nomear o senhor Raimundo Sávio Batista de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060, a partir de 01 de dezembro de 2021.

Nomear o senhor Andeson Tavares de Souza para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de dezembro de 2021.

Nomear o senhor Willison Figueiredo Cativo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de dezembro de 2021.

Nomear o senhor Wyllow Souza Lima para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de dezembro de 2021.

Nomear o senhor Marcos Vinicius Tavares Gaudêncio para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar, DAS-060, a partir de 01 de dezembro de 2021.

Exonerar o senhor Kalebe Nascimento de Almeida do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 072/2021, de 01/02/2021.

Exonerar o senhor Romulo de Oliveira Macedo do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 119/2021, de 01/05/2021.

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 9.032, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE RENOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CRIA SUA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA DOS VEREADORES MARTA MONTEIRO GODINHO E MÁRCIO KELLEN SOARES CANTO.

Exonerar Rafael Tavares Costa do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 051/2021, de 01/01/2021.

Conceder ao servidor abaixo relacionado, trinta dias de férias a serem gozadas no período de 01 a 30 de dezembro de 2021. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO Celso Leite Costa Vigia 14/08/2018 a 13/08/2019

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 9.377, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE ORXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Exonerar Maria Terezinha Cacilda dos Santos Silva, do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 109-A, de 01/04/2021.

Exonerar Maria Lucia Oliveira Correa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 025/2021, de 01/01/2021.

Exonerar Matheus de Souza Carvalho do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 050/2021, de 01/01/2021.

Exonerar Raimundo Savio Batista de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 092/2021, de 01/03/2021.

Exonerar Heloilson dos Santos Pimenta do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 093/2021, de 01/03/2021.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA., SR. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - DA VACANCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL PELA CASSAÇÃO DE MANDATO - DA CONVOCAÇÃO DO VICE PREFEITO PARA ASSUMIR O CARGO VAGO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias a serem gozadas no período de 01 a 30 de novembro de 2021.

DISPÕE SOBRE O PROJETO ?ESPORTE NA MELHOR IDADE? NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER.

Autoriza a doação de um imóvel do Patrimônio Municipal e associação dos povos índigenas do Mapuera - APIM, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER.

Conceder ao servidor Carlos Haroldo Printes Leite, ocupante do cargo de vigia, noventa dias de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a contar do dia 27 de setembro a 25 de dezembro de 2021, referente ao 1º quinquênio de exercício, período: 14.08.2006 a 13.08.2011, em conformidade com o Art. 83 da Lei nº 6.116/1999 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná).

Modifica a redação do artigo 2º e artigo 4º incisos I e II, da Lei Nº 9.377, de 31 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Oriximiná para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Acrescenta Dispositivo na Lei N°7.465, de 19 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Oriximiná e dá outras providências.

Dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, artistico, ambiental e cultural, do Municipio de Oriximiná e dá outras providências.

Acrescenta Dispositivo na Lei Nº 7.465, de 19 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Oriximiná e dá outras providências.