Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 a 30 de junho de 2022. Antonio Augusto Marques de Azevedo João Silva dos Santos Greiciane Cunha Moreira

Nomear a senhora Renielle Monteiro Filizzola, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar- DAS-060, a partir de 01 de maio de 2022.

"Dispõe sobre o fortalecimento da fiscalização popular de atos, obras e serviços públicos no âmbito municipal e da outras providências, de autoria do vereador Mauro Wanzeller".

"Institui o Ensino de Música na Rede Municipal de Ensino de Oriximiná e dá outras providências, de autoria do vereador Mauro Wanzeller".

Institui no Município de Oriximiná, o Programa ?Câmara Vai à Escola? de autoria do vereador Mauro Wanzeller.

Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito municipal da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, de autoria do vereador Mauro Wanzeller.

Dispõe sobre a sustação dos efeitos do inciso VI, do Art. 1°, do Decreto Executivo Nº477/2022, editado em 30 de abril de 2022, dispondo sobre o estabelecimento de medidas para contenção r redução de despesas com pessoal e outras despesas correntes.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR ? SMDC ? INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ? PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ? CONDECON, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ? FMPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA JÚNIOR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA JÚNIOR E MARTA MONTEIRO GODINHO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ? DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER.

Nomear o senhor Matheus de Souza Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de maio de 2022.

Exonerar o senhor Andeson Tavares de Souza do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 043/2022 de 01/04/2022.

Nomear o senhor Adson dos Santos Pimenta, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de maio de 2022.

Exonerar o senhor Wyllow Souza Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 170/2021 de 01/12/2021.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Oriximiná, nomeando os servidores efetivos: João Silva dos Santos – CPF: 670.446.202-30, Celso Leite Costa - CPF: 742.605.022-04 e Joanyr da Rocha Estumano – CPF: 457.766.872-68, membros, para cumprirem o mandato a partir de 01 de abril até 31 de dezembro de 2022, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações durante o período.

Nomear o senhor Andeson Tavares de Souza, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2022.

Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas durante o mês de maio de 2022. Joanyr da Rocha Estumano Mayco dos Santos Lima Sebastiana Ferreira Barreto Nicolino

Exonerar, a pedido, o senhor Wilison Figueiredo Cativo, do cargo em comissão de Assessor Parlamenta - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 169/2021 de 01/12/2021.

Exonerar a senhora Leandra Auzier Barreto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 131/2021 de 01/07/2021.

Exonerar o senhor Andeson Tavares de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 168/2021 de 01/12/2021.

Nomear a senhora Maria de Nazaré Batista Nogueira Filha, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2022.

Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas durante o mês de abril de 2022. Jader Santos Gato Assessor Especial José Maria Calderaro Filho Chefe Gab. Presidência Maria de Nazaré Sousa Soares Dir. Dep.Adm. Rec. Hum. Mateus de Souza Marinho Assessor Especial Alberto Nelson Henriques Rebelo Vigia

Nomear o senhor Clenildo Ribeiro Penha, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2022

Nomear o senhor Manoel dos Santos Cardoso, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2022.

Nomear o senhor Antunes Costa Cardoso, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2022.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.233, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009.

Exonerar a senhora Clecia Sousa Eneas do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 020/2021, de 01/01/2021.