Exonerar do cargo de Diretora do Departamento de Administração e Recursos Humanos, a partir de 31 de dezembro de 2022, a senhora Maria de Nazaré Sousa Soares, nomeada pela Portaria nº 004/2021, de 01/01/2021.

Exonerar do cargo de Diretor do Departamento Jurídico, a partir de 31 de dezembro de 2022, o senhor Matheus Harada de Almeida, nomeado pela Portaria nº 047/2022, de 29/04/2022.

Exonerar do cargo de Diretora do Departamento Legislativo, a partir de 31 de dezembro de 2022, a senhora Nely do Socorro Araújo da Silva, nomeada pela Portaria nº 003/2021, de 01/01/2021.

Exonerar do cargo de Tesoureiro, a partir de 31 de dezembro de 2022, o senhor Oziel da Silva Aranha, nomeado pela Portaria nº 060/2021, de 13/01/2021.

Exonerar do cargo de Diretora do Departamento de Finanças, a partir de 31 de dezembro de 2022, a senhora Gilmara de Carvalho Dias Varjão, nomeada pela Portaria nº 095/2022, de 12/07/2022.

Exonerar do cargo de Secretária Geral Legislativo, a partir de 31 de dezembro de 2022, a senhora Dulcelena Barbosa Carvalho, nomeada pela Portaria nº 001/2021, de 01/01/2021.

Exonerar do cargo de Assessor de Eventos e Cerimoniais, a partir de 31 de dezembro de 2022, a senhora Alcilene Tavares Farias, nomeada pela Portaria nº 021/2021, de 01/01/2021.

Exonerar do cargo de Redator Legislativo Auxiliar, a partir de 31 de dezembro de 2022, os servidores: Antônio José de Santana Filho, Dânia Pimentel de Figueiredo, Douglas de Souza Oliveira, Jaime da Silva Pereira, Marcus Vinicius Santos do Canto, Núbia de Seixas dos Santos, Raiza de Souza Pinheiro, Renielle Monteiro Filizzola e Wilder Bruno Aquino da Silva.

Exonerar do cargo de Assessor Especial, a partir de 31 de dezembro de 2022, os servidores: Adelson Lopes Printes, Andeson Tavares de Souza, Antunes Costa Cardoso, Cleidison Pereira Ramos, Clenildo Ribeiro Penha, Eliana dos Santos Santarém, Elizana dos Santos Santarém, Jader Santos Gato, Josafá Lima de Souza, Kelcio Jhone Almeida de Oliveira, Luciana da Cunha Lopes, Manoel dos Santos Cardoso, Marcos Lima da Silva, Mateus de Souza Marinho, Mayco dos Santos Lima, Mohara de Oliveira Farias, Monica Eliese Souza de Oliveira, Nanciquele Farias de Souza, Natalina Nogueira Penha, Raimundo Sávio Batista de Oliveira, Thayana Correa Tavares. Verônica Picanço de Lima e Waldecy Ramos da Silva.

Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 31 de dezembro de 2022, os servidores: Abdias Farias Andrade Júnior, Adriel Batista da Silva, Adson dos Santos Pimenta, Ailton dos Santos Souza, Aluizio Fernandes de Lima, Antonio Júnior de Souza Leite, Catia Printes do Nascimento, Cleuzineia Vinente Batista, Danilo Almeida, Durcilene de Souza Pinheiro, Eliane da Silva Campos, Eliene Oliveira de Amorim Pereira, Elinelsa Bó de Souza, Elizangela Lopes de Sousa, Gerson Charles dos Santos Silva, Gustavo Rodrigo Braga Lima, Hélio da Silva Pereira, Heloilson dos Santos Pimenta, Janaina Tavares de Oliveira Teixeira, João Rui Pereira Santo, Josué de Souza Feijão, Leane Sobral Pinheiro Pereira, Marcos Vinicius Tavares Gaudêncio, Maria do Perpétuo Socorro Lima Maia Cordeiro, Maria Sales de Oliveira, Nídia Cristina Simões de Andrade, Odair Brito de Andrade, Renildo Paes da Silva, Rosineide Fernandes Pereira, Sabrina Wingrid Alves dos Santos e Solivaldo Ferreira Soares.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 9.421/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME ANEXO I, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tornar sem efeito a Portaria Nº 157/2022, que designou o vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeller para viajar a Braslia-D.F, no período de 04 a 10 de dezembro de 2022, para participar do 15º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais.

Revogar, a partir desta data, a Portaria nº 073/2022, que concedeu licença sem remuneração ao servidor Francinaldo Gonzaga de Oliveira – Auxiliar de Serviços Gerais.

Nomear o senhor Marcos Lima da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de dezembro de 2022.

Resolve fixar horário de expedeiante interno e atendimento externo da Camara Municipal de Oriximiná para os dias dos jogos da selação brasileira na copa do mundo Fifa de 2022

Fica restabelecido o uso obrigatório de máscaras faciais nas dependências dos prédios da Câmara Municipal de Oriximiná para o público interno e externo em geral.

Exonerar a senhora Maria de Nazaré Batista Nogueira Filha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 034/2022, de 01/04/2022.

Exonerar o senhor José Marcos Bentes dos Passos do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar, DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 139/2021, de 30/07/2021.

Conceder ao servidor Carlos Haroldo Printes Leite, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 a 30 de novembro de 2022.

Exonerar, a pedido, o senhor José Roselino Barbosa Júnior, do cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 088/2022, de 30/06/2022.

Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no município de Oriximiná, e dá outras providências, de autoria da vereadora Joseane de Oliveira Seixas.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2022 - RECUPERAORIXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 9.421/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO CONTRATURNO - PMEIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ferias integrais ao servidor Hildemar Rodrigues da Costa

Direito Real de Superfície.

Direito Real de Superfície.