Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 a 30 de setembro 2022. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO Dânia Pimenta de Figueiredo Red. Leg. Auxiliar 01/02/2021 a 31/01/2022 Douglas de Souza Oliveira Red. Leg. Auxiliar 30/07/2021 a 29/07/2022 José Marcos Bentes dos Passos Red. Leg. Auxiliar 30/07/2021 a 29/07/2022 Joélison de Carvalho Godinho Digitador 14/08/2021 a 13/08/2022

Cessar os efeitos da Portaria Nº 096/2022, que estabeleceu o uso obrigatório de máscaras faciais nas dependências do prédio da Câmara Municipal para o público interno e externo em geral.

Aos servidores públicos municipais designados pelo Presidente da Câmara para o desempenho de trabalhos em feitos licitatórios, através de Comissão Permanente de Licitação e Pregão, será devido gratificação nos seguintes termos: I – aos designados como Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL e Pregoeiro, gratificação mensal na importância de R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais); II – aos designados como membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL e ou da Equipe de Apoio ao Pregoeiro, gratificação mensal na importância de R$ 1.800,00 (Um Mil e Oitocentos Reais).

Nomear o senhor Kelcio Jhone Almeida de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de agosto de 2022.

Nomear o senhor Andeson Tavares de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de agosto de 2022.

- Recompor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Oriximiná, nomeando os servidores efetivos: João Silva dos Santos – CPF: 670.446.202-30, Celso Leite Costa - CPF: 742.605.022-04, Joanyr da Rocha Estumano – CPF: 457.766.872-68 e Gilmara de Carvalho Dias Varjão – CPF: 565.719.922-72 membros, para cumprirem o mandato a partir de 01 de julho até 31 de dezembro de 2022, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações durante o período, com direito a percepção das vantagens atribuídas ao cargo.

Designar a servidora Gilmara de Carvalho Dias Varjão, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Finanças, DAS-060, a partir de 01 de julho de 2022.

. Cessar os efeitos da Portaria nº 038/2021, de 01 de janeiro de 2021, que designou o servidor João Silva dos Santos para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Finanças - DAS-060.

Cessar os efeitos da Portaria Nº 082/2022, que designou o vereador Antonio Odinélio Tavares da Silva Júnior para viajar a Belém-Pará no período de 04 a 09/07/2022.

Nomear a senhora Eliane da Silva Campos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de julho de 2022.

Nomear a senhora Cleuzineia Vinente Batista, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de julho de 2022.

Nomear o senhor José Roselino Barbosa Júnior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de julho de 2022.

Exonerar a senhora Ana Carolline Monteiro de Brito do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeada pela Portaria nº 012/2022, de 01 de fevereiro de 2022.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ?PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA GODINHO.

Exonerar o senhor Matheus Harada de Almeida do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Oriximiná - DAS-060, a partir de 20 de junho de 2022.

Nomear o senhor Matheus Harada de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento Jurídico - DAS-060, da Câmara Municipal de Oriximiná, a partir de 20 de junho de 2022, calculado com direito ao adicional de escolaridade no percentual de 80% (oitenta por cento), calculado sobre o salário base, de acordo com o Art. 75 da Lei nº 6.116/1999 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná.

Conceder ao servidor Daniel Tavares de Souza, ocupante do cargo de Motorista, noventa dias de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a contar do dia 20 de junho até o dia 17 de setembro de 2022, referente ao 3º quinquênio de exercício, período: 22.05.2017 a 21.05.2022.

Exonerar, a pedido, a senhora Lia Fernanda Guimarães Farias do cargo em comissão de Diretor do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Oriximiná - DAS-060, a partir de 20 de junho de 2022.

Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 a 30 de julho 2022. Nanciquele Farias de Souza Assessor Especial Iria Maria de Seixas Gemaque Marinho Dir. Eventos Antonio Sergio Barbosa de Carvalho Protocolista Ricardo Oliveira da Silva Vigia

Conceder licença sem remuneração ao servidor Francinaldo Gonzaga de Oliveira – Auxiliar de Serviços Gerais, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos consecutivos, a partir de 01 de junho de 2022.

Nomear o senhor Matheus Harada de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, DAS-060, da Câmara Municipal de Oriximiná.

Nomear o senhor Adriel Batista da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de junho de 2022.

Nomear a senhora Veronica Picanço de Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de junho de 2022.

Nomear o senhor Adelson Lopes Printes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de junho de 2022.

Nomear o senhor Marcos Vinicius Tavares Gaudêncio para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de junho de 2022.

Exonerar o senhor Marcos Vinicius Tavares Gaudêncio do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060.

Nomear a senhora Raiza de Souza Pinheiro para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de junho de 2022.